Pensão (Nenkin)
Seguro de Pensão da Previdência Social
- Todos os trabalhadores, independentemente da nacionalidade ou da remuneração, com menos de 70 anos que prestam serviços às firmas ou fábricas onde é aplicada a lei de Seguro de Pensão da Previdência Social devem se inscrever neste seguro.
- Os benefícios do seguro de pensão da previdência social não se referem apenas à pensão da previdência social por velhice. Se aplicam também quando o segurado se tornar incapacitado devido a danos ocorridos. Neste caso a pensão da previdência social por invalidez será paga de acordo com o grau de invalidez do segurado. Em caso de morte, os dependentes receberão a pensão por morte do segurado.
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Os estrangeiros que pagaram o seguro por mais de 6 meses, mas que não receberão a pensão por velhice por deixarem o país, poderão solicitar a devolução (chamada de dattai-ichijikin) dentro de 2 anos após não ter mais o endereço no Japão. Antes de sair do Japão, pegue o formulário para "Solicitação da Devolução da Pensão"(dattai-ichijikin saitei seikyusho) no escritório do Seguro
Social ou nas prefeituras. E ao chegar no outro país preencha os dados do formulário e envie juntamente com a carteira de pensão, a cópia do passaporte e a cópia da caderneta do banco ao Centro de Atendimento do Escritório de Seguro Social no endereço abaixo:
Shakai Hoken Gyomu Center
3-5-24 Takaido-nishi, Suginami-ku Tokyo 168-0071 Japan - O cálculo do valor do seguro é baseado no salário do próprio contribuinte. A metade do valor é paga pelo empregador e a outra metade é descontada do salário do próprio segurado.
- Maiores detalhes consulte o empregador ou Escritório do seguro social.
Plano de Pensão Nacional
- Devem se inscrever no Plano de Pensão Nacional, independentemente da nacionalidade, os moradores entre 20 a 60 anos com residência no Japão. Aqueles que já estão inscritos no Seguro de Pensão da Previdência Social automaticamente estão inscritos no seguro de Pensão Nacional.
- Os benefícios da pensão nacional são os mesmos da pensão de seguro de previdência social.
- Os procedimentos para devolução são os mesmos da pensão de seguro de previdência social.
- O valor do seguro é o mesmo para todos os inscritos. O escritório do Seguro Social emitirá aviso de cobrança e o mesmo deverá ser pago na prefeitura, em bancos ou correios até a data de vencimento.
Maiores informações:
Okaya Shakai Hoken Jimusho
End: 1-8-7 Chuo-cho Okaya City
Tel: 0266-23-3661